05
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Supporting documentConsumer Guide PT
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos são limitados ao escopo descrito neste site e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Core Terms
The following operational clauses describe practical conditions that apply to service use, order handling, billing references, and account actions. Please review each clause carefully and contact us if you need clarification before proceeding.
03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme indicado nas instruções disponíveis no site.
04
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais são estabelecidas de acordo com as práticas do setor e podem ser revisadas periodicamente.
Internal conditionsClauses 05–06
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
ReferenceConsumer Guide PT
06
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por qualquer dano resultante do uso ou da incapacidade de uso deste site.
Supporting documentEU Consumer Center PT
Legal Summary
Legislação e Disputas
As leis aplicáveis e a resolução de disputas serão regidas pela legislação vigente em Portugal.